Guarda de Filhos
Posso Impedir Ex de Viajar com Filhos Sem Autorização?
Entenda quando é necessária autorização para viagem de filho com ex-cônjuge, o que diz o ECA e como agir se não concordar com a…
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Blog
Direito de Família explicado sem juridiquês
Artigos sobre divórcio, guarda, pensão alimentícia, inventário e proteção de direitos.
Pensão Alimentícia
Pensão para Filho Maior que Estuda: Até Quando Vale?
Entenda até que idade o filho maior de 18 anos que estuda tem direito à pensão alimentícia segundo o STJ e o que a…
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Direito de Família
“Filhas do Vazio”: Como o Abandono Paterno Afeta a Família?
O abandono paterno, tema central do livro "Filhas do Vazio" lançado em Fortaleza, deixa marcas profundas e duradouras na vida dos filhos e na…
6 min de leitura
Pensão Alimentícia
Precisa Calcular Pensão Alimentícia? Conheça o CalcFood Pro!
Calcular a pensão alimentícia pode ser um desafio, mas agora existe uma ferramenta gratuita para facilitar esse processo! O CalcFood Pro, um sistema especializado…
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Direito de Família
Abandono Afetivo na Aldeota: É Possível Indenização?
Sim, em casos de abandono afetivo na Aldeota, Fortaleza, é possível buscar indenização por danos morais. O abandono afetivo, caracterizado pela ausência de cuidado,…
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Direito de Família
Filiação Socioafetiva em Fortaleza: Quais os Direitos Garantidos?
A filiação socioafetiva garante os mesmos direitos de um filho biológico, incluindo direitos a alimentos, herança e reconhecimento legal da paternidade/maternidade. Em Fortaleza, inclusive…
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Direito de Família
Direito das Famílias LGBTQIA+ em Fortaleza: Entenda Seus Direitos
O reconhecimento dos direitos das famílias LGBTQIA+ no Brasil avançou significativamente nos últimos anos, especialmente com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que…
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Guarda de Filhos
Reconhecimento Voluntário de Paternidade na Aldeota: Guia Completo
A paternidade é um tema de grande relevância no âmbito do Direito de Família, especialmente quando se trata do reconhecimento voluntário de paternidade. Este…
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Direito de Família
Guarda Compartilhada em Fortaleza: Guia para Pais na Aldeota
A guarda compartilhada é um modelo de responsabilidade parental que visa garantir que ambos os pais, mesmo após a separação o...
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Direito de Família
Como Solicitar Prisão de Devedor de Alimentos na Aldeota
A obrigação de pagar pensão alimentícia é um dos deveres mais importantes no Direito de Família, assegurando que os dependentes tenham acesso a recursos…
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