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Marcos Duarte Advogados Dr. Marcos Duarte OAB/CE nº 15.358
OAB/CE nº 15.358 · Fortaleza/CE

Advogado de Família em Fortaleza

Divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens e inventário. 25 anos dedicados exclusivamente ao Direito de Família, com atendimento presencial no escritório e por videoconferência.

Fundador do IBDFAM-CE Comissão de Direito de Família OAB/CE Professor e autor
Dr. Marcos Duarte
Dr. Marcos Duarte Especialista em Direito de Família e Sucessões
25+
Anos de Atuação
Desde 2001, só em Direito de Família
IBDFAM-CE
Fundador e Presidente
Instituto Brasileiro de Direito de Família no Ceará
OAB/CE
Comissão de Direito de Família
Fundador e Presidente da Comissão
20+
Anos como Editor
Revista Leis&Letras
Áreas de atuação

Em que posso ajudar você

São 25 anos concentrados em três áreas. Nada de advocacia genérica: só Direito de Família, Sucessões e Direito da Criança e do Adolescente.

Direito de Família

Divórcio, união estável, pensão alimentícia, guarda de filhos e partilha de bens com sensibilidade e expertise.

  • Divórcio consensual e litigioso
  • União estável e conversão em casamento
  • Pensão alimentícia: fixação, revisão e execução
  • Guarda compartilhada e unilateral
  • Partilha de bens e regime de bens
Falar sobre isso

Direito das Sucessões

Planejamento sucessório, inventários judiciais e extrajudiciais, testamentos e partilha de herança.

  • Inventário judicial e extrajudicial
  • Planejamento sucessório
  • Testamentos
  • Partilha de herança
  • Sobrepartilha e bens esquecidos
Falar sobre isso

Direito da Criança e do Adolescente

Defesa dos direitos de crianças e adolescentes, adoção, guarda, tutela e medidas protetivas.

  • Adoção
  • Guarda e tutela
  • Regulamentação de visitas
  • Medidas protetivas
  • Alienação parental
Falar sobre isso
Trajetória

Quem vai cuidar do seu caso

Atuação institucional e acadêmica ao lado da prática: os dois se sustentam.

2000

Coluna Direito do Povo

Início da coluna no jornal O Povo, aproximando o Direito do leitor comum.

2001

Início da Carreira

Ingresso na advocacia, com dedicação ao Direito de Família e das Sucessões.

2005–2013

Presidência do IBDFAM-CE

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Ceará.

2012

Professor Universitário

Docência em Processo Civil na UVA e na Escola Superior de Advocacia do Ceará.

2014–2017

Presidência da ADFAS-CE

Presidente da Associação de Direito de Família e Sucessões no Ceará.

2018

Comissão OAB/CE

Criação e presidência da Comissão de Direito de Família da OAB Ceará.

2026

25 Anos de Atuação

Prática no fórum somada a produção acadêmica e atuação institucional.

Conheça a trajetória completa

Marcos Duarte diante de dezenas de edições da revista jurídica Leis&Letras dispostas sobre a mesa
Revista Jurídica Leis&Letras Editor e articulista desde a fundação, ao lado das edições publicadas.
Publicações

Autor de obras jurídicas

Produção técnica e acadêmica sobre Direito de Família, Sucessões e Infância.

  • Alienação Parental

    Restituição internacional de crianças e abuso do direito de guarda: teoria e prática. 2ª edição, ampliada, revista e atualizada.

  • A Herança na Justiça

    Do inventário e da partilha no Código de Processo Civil.

  • Filhas do Vazio

    Superando as marcas invisíveis do abandono paterno.

  • Comentários ao ECA Digital

    Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025. No prelo, com lançamento previsto para novembro de 2026.

  • Panorama do Judiciário

    Tribunal de Justiça do Ceará, 2008/2009.

  • Revista Jurídica Leis&Letras

    Editor e articulista da revista, e cofundador da Leis&Letras Editora e Serviços Educacionais.

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Vamos conversar sobre o seu caso

A primeira conversa serve para entender a sua situação e explicar quais caminhos existem. Atendimento presencial no escritório ou por videoconferência.

Contato

Onde encontrar o escritório

  • Endereço Complexo São Mateus, Torre Office, Sala 909, Avenida Santos Dumont, 5753 — Papicu, Fortaleza - CE. CEP: 60175-047
  • Telefone e WhatsApp (85) 99635-1000
  • E-mail advogadomduarte@gmail.com
  • Atendimento Segunda a sexta, das 8h às 18h
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