Minha Trajetória na Advocacia

Marcos Duarte Advogados é um escritório especializado em Direito de Família, Direito das Sucessões e Direito da Criança e do Adolescente. A escolha por essas três áreas não é acaso nem limitação: é o que permite conhecer a fundo a jurisprudência, os cartórios e as varas de família de Fortaleza, em vez de atuar em tudo um pouco.

Minha trajetória na advocacia nasceu da convicção de que o Direito de Família e o Direito das Sucessões exigem muito mais do que conhecimento técnico. São áreas em que o patrimônio se encontra com a história das pessoas, em que decisões jurídicas podem redefinir relações familiares e em que cada caso exige estudo, estratégia, sensibilidade e responsabilidade.

Desde 2001, atuo na advocacia, com dedicação especial ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões. Ao longo dessa caminhada, tive a oportunidade de participar ativamente do desenvolvimento e do debate jurídico dessas áreas, tanto na prática profissional quanto na produção acadêmica e na atividade institucional.

Atuação institucional

Minha experiência também foi construída no diálogo com importantes instituições jurídicas. Fui presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, seção Ceará, entre 2005 e 2013, e presidente da Associação de Direito de Família e Sucessões – ADFAS, no Ceará, entre 2014 e 2017.

Também exerci funções junto à Ordem dos Advogados do Brasil, incluindo a criação e a presidência da Comissão de Direito de Família da OAB-CE. Sou mediador formado pelo Tribunal de Justiça do Ceará e integrei a comissão de implementação dos juizados especiais de violência doméstica do Ceará (TJCE). Sou Doutor em Direito pela Universidade Del Museo Argentino e professor de Processo Civil da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e da Escola Superior de Advocacia (ESA).

Docência

A docência sempre ocupou espaço importante nessa trajetória. Atuei como professor em cursos de especialização e na Escola Superior de Advocacia do Ceará, experiência que ampliou ainda mais meu compromisso com o estudo permanente e com a formação de profissionais capazes de compreender o Direito para além da letra da lei.

Produção e divulgação do conhecimento jurídico

Paralelamente à advocacia, desenvolvi uma trajetória dedicada à produção e à divulgação do conhecimento jurídico. Fui editor e articulista da Revista Jurídica Leis&Letras e participei da criação da Leis&Letras Editora e Serviços Educacionais. Também mantive, desde dezembro de 2000, a Coluna Direito do Povo, no jornal O Povo, aproximando o conhecimento jurídico do público e tratando de temas relevantes para a sociedade.

Obras publicadas

A atividade como autor e doutrinador é outra dimensão essencial da minha trajetória. Esses trabalhos refletem uma preocupação que acompanha toda a minha carreira: estudar os problemas jurídicos concretos e transformar conhecimento técnico em contribuição efetiva para a compreensão e o aperfeiçoamento do Direito.

Capa do livro Alienação Parental - Restituição Internacional de Crianças e Abuso do Direito de Guarda, de Marcos Duarte — **Alienação Parental – Restituição Internacional de Crianças e Abuso do Direito de Guarda**
Teoria e Prática — 2ª edição, ampliada, revista e atualizada

Capa do livro A Herança na Justiça, de Marcos Duarte — **A Herança na Justiça**
Do inventário e da partilha no Código de Processo Civil

Capa do livro Filhas do Vazio, de Marcos Duarte — **Filhas do Vazio**
Superando as marcas invisíveis do abandono paterno

Capa do livro Comentários à Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 - ECA Digital, de Marcos Duarte — **Comentários à Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 – ECA Digital**
No prelo, com lançamento previsto para novembro de 2026

Capa do livro Panorama do Judiciário - Tribunal de Justiça do Ceará 2008/2009, de Marcos Duarte — **Panorama do Judiciário – Tribunal de Justiça do Ceará 2008/2009**

Capa do livro Revista Jurídica Leis&Letras, de Marcos Duarte — **Revista Jurídica Leis&Letras**
Direito e Informação — como editor e articulista

Hoje, continuo unindo essas diferentes experiências: a advocacia, a pesquisa, a docência, a produção doutrinária e a comunicação jurídica.

É desse propósito que nasce a forma como atendo cada caso: compreender o Direito antes de tomar uma decisão pode fazer toda a diferença. E, quando estão em jogo família, crianças, patrimônio, herança e relações que atravessam gerações, informação e orientação jurídica não são detalhes: são parte fundamental de uma decisão segura.

Como o escritório trabalha

Processo de família não é só processo. Do outro lado da mesa há uma pessoa decidindo sobre o filho, sobre a casa onde vai morar, sobre o dinheiro que vai ter no mês que vem. O escritório trabalha com essa premissa:

A primeira conversa serve para entender. Antes de falar de estratégia, é preciso saber o que aconteceu e o que você quer que aconteça.
Acordo, quando é possível, é melhor. Divórcio consensual e inventário extrajudicial resolvem em semanas o que na via judicial leva anos — e custam menos.
Litígio, quando é preciso, sem hesitação. Quando há alienação parental, ocultação de patrimônio ou violência, acordo não é solução: é rendição.
Você entende o que está acontecendo. Cada etapa é explicada em português, sem juridiquês.

Áreas de atuação

Direito de Família (divórcio, união estável, pensão alimentícia, guarda e partilha de bens), Direito das Sucessões (inventários judiciais e extrajudiciais, testamentos, planejamento sucessório) e Direito da Criança e do Adolescente (adoção, tutela, medidas protetivas, alienação parental).

Onde ficamos

O escritório atende em Complexo São Mateus, Torre Office, Sala 909, Avenida Santos Dumont, 5753 — Papicu, Fortaleza – CE. CEP: 60175-047 — a poucos minutos da Aldeota, do Meireles e do Cocó. O atendimento também acontece por videoconferência, para quem mora em outra cidade ou prefere resolver sem sair de casa.

Telefone e WhatsApp: (85) 99635-1000. E-mail: advogadomduarte@gmail.com.

Marcos Duarte, advogado (OAB/CE 15.358) e jornalista profissional (01357 JP).